ANVISA publica novas resoluções relacionadas a adição de ferro e ácido fólico em farinhas

No último mês a ANVISA publicou duas novas resoluções que modificam legislações anteriores relacionadas a adição de ferro e ácido fólico em farinhas. A RDC N° 150 de 13 de abril de 2017 atualiza a RDC N° 344, de 12 de maio de 2002 e trata da fortificação das farinhas de trigo  e de milho com 4 a 9 mg de ferro para cada 100g de produto e com 140 a 220 µg de ácido fólico, trata também das exceções e da rotulagem desses produtos. As alterações  devem ser implementadas num prazo de 24 meses e as justificativas da ANVISA podem ser acessadas no link:

http://portal.anvisa.gov.br/noticias/-/asset_publisher/FXrpx9qY7FbU/content/regra-para-acido-folico-em-farinhas-e-atualizada/219201/pop_up?inheritRedirect=false

Também foi publicada a RDC n° 155 de 05 de maio de 2017, que diz respeito as farinhas de trigo e milho, e inclui itens específicos a Portaria SVS/MS nº 29, relacionados a dietas com restrição de ferro conforme esclarecimento disponibilizado pela ANVISA:

http://www.visanco.com.br/informativo/farinha-sem-ferro-para-pessoas-com-restricao-alimentar

Nos links abaixo estão disponíveis a RDC n° 150 de 13 de abril de 2017  e a  RDC n° 344, de 2002 que a antecede, bem como a RDC n° 155 de 05 de maio de 2017  e demais resoluções que alteraram a Portaria SVS/MS nº 29, ou seja, a RDC n° 18 de 27 de abril de 2010 e a n° 135 de 08 de fevereiro de 2017 .

RDC N° 150, de 13 de Abril de 2017

http://www.sindustrigo.com.br/recursos/files/RDC%20150.pdf

RDC N° 344, de 13 de dezembro de 2002

http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/2718376/RDC_344_2002_COMP.pdf/b4d87885-dcb9-4fe3-870d-db57921cf73f

RDC N° 155, de 05 de maio de 2017

ftp://ftp.saude.sp.gov.br/ftpsessp/bibliote/informe_eletronico/2017/iels.maio.17/Iels84/U_RS-MS-ANVISA-RDC-155_050517.pdf

Portaria SVS/MS N° 29

http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/2718376/%282%29PRT_SVS_29_1998_COMP.pdf/c2a3b9c7-e8bd-4d9d-a370-f2b59b1d24c3?version=1.0

RDC N° 18, de 27 de abril de 2010

http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/2718376/RDC_18_2010_COMP.pdf/1f6e1baf-fd83-4408-8e97-07578fe3db18

RDC N° 135, de 08 de fevereiro de 2017

http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/2955920/RDC_135_2017_.pdf/ac21ecc5-b439-4872-8a11-01cbef2d3d51

 

 


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